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Leonara Rocha

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Advogada, especialista em Direito Empresarial, Societário e Contratos, com experiência em Startups, Empresas de Tecnologia, Investimento Anjo e VC, Acordos de Sócios, Vesting (Planos de opção de compra/Partnership).

Publicações

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Leonara Rocha

Artigo · há 5 anos

Como profissionalizar sua empresa e retirá-la do amadorismo?

Esses dias ouvi a seguinte frase: “as empresas brasileiras são muito amadoras”. Longe de ser algo pejorativo, essa frase verbaliza uma preocupação: faltam às empresas instrumentos jurídicos básicos...

Leonara Rocha

Artigo · há 5 anos

4 elementos essenciais para seu Acordo de Cotistas

O Acordo de Cotistas ou Acordo de Sócios é um contrato que pode ser assinado entre os sócios de uma empresa para estabelecer acordos internos sobre assuntos que costumam desgastar a relação...

Leonara Rocha

Artigo · há 5 anos

Como atrair "leads" para o seu negócio em conformidade com a LGPD?

Chamam-se leads aqueles potenciais clientes que demonstraram algum interesse no seu negócio e que lhe fornecem dados (nome, telefone, e-mail e etc) para saberem ainda mais sobre seu produto. Se esses...

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Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Leonara Rocha

Comentário · há 5 anos

Servidor Público pode ser Empresário?

Leonara Rocha · há 7 anos

Olá, Dr. Daniel! Perfeito!
Este artigo foi escrito antes do surgimento da SLU e será devidamente atualizado.
Sobre a dúvida, não há impedimento legal para que o servidor tenha a SLU, desde que não seja o administrador.

Obrigada pela contribuição!

Leonara Rocha

Comentário · há 7 anos

Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados

Gustavo Rocha · há 7 anos

Ótimo artigo, Gustavo. Com certeza ainda teremos muitos desafios no que concerne aos contratos feitos sob a égide da LGPD.

Leonara Rocha

Comentário · há 7 anos

O acordo de quotistas: Uma ferramenta para a sociedade limitada

Rafael de Sá Loreto · há 9 anos

Muito bom! Como têm sido as decisões dos tribunais superiores sobre este acordo de quotistas? A justiça pode deixa de considerá-lo?

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Recomendações

(26)

Izadora Andrade

Comentário · há 5 anos

Servidor Público pode ser Empresário?

Leonara Rocha · há 7 anos

Excelente conteúdo e muito elucidativo. Parabéns, Dr.ª Leonara!

Daniel Aguiar

Comentário · há 5 anos

Servidor Público pode ser Empresário?

Leonara Rocha · há 7 anos

Olá, Dra. Leonara Rocha!

Como a senhora bem mostrou no seu texto, uma ótima forma de o servidor público empreender legalmente, seria por meio de uma EIRELI.

Ocorre que para constituir uma EIRELI é necessário possuir um capital mínimo bastante elevado: cem salários mínimos. Fato este que desmotiva muita gente, seja servidor público ou não.

Felizmente, em 2019, surgiu uma nova modalidade empresarial: a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Como se sabe, a SLU é um novo formato jurídico, oficializado, aprovado e publicado pela instrução normativa DREI Nº 63 de 14/06/2019.

A SLU consiste na possibilidade de uma pessoa abrir uma empresa, sem a necessidade de sócios, ter o patrimônio protegido, sem a necessidade de ter um capital mínimo.

A SLU facilita a vida de quem quer que pretenda abrir uma empresa. Mas aqui surgiu a minha dúvida: um servidor público (federal, por exemplo) pode empreender sozinho (ou seja, sem sócio) por meio de uma SLU, assim como pode por meio de uma EIRELI?

Murilo Henrique Garbin

Notícia · há 7 anos

Startups e a Lei Complementar nº. 167/2019

MURILO HENRIQUE GARBIN Advogado na Garbin Advocacia. Militante nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com especialização e foco em Direito para Startups e novos empreendimentos em geral. Professor...

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